5 x 2: Cármen Lúcia vota contra reeleição de Maia e Alcolumbre
Cármen Lúcia seguiu Marco Aurélio Mello e votou contra a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia na presidência da Câmara e de Davi Alcolumbre na presidência do Senado...
Cármen Lúcia seguiu Marco Aurélio Mello e votou contra a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia na presidência da Câmara e de Davi Alcolumbre na presidência do Senado.
“A alternância no poder e a renovação política prestigiam o princípio republicano, não se podendo extrair do § 4º do art. 57 da Constituição da República autorização para a reeleição dos membros das mesas legislativas a assegurar-se eternização em cargo do poder sujeito a alternância a cada dois anos”, escreveu no voto.
O parágrafo 4º do artigo 57 da Constituição diz que os presidentes das duas casas do Legislativo têm mandato de 2 anos, “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”.
No julgamento, votaram pela possibilidade de reeleição na Câmara e no Senado os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski. Kassio Nunes Marques votou pela possibilidade de reeleição no Senado, mas não na Câmara.
Faltam os votos de Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. O julgamento ocorre no plenário virtual, sem debates orais, e cada ministro coloca o voto no sistema.
