5 x 4: Fux vota contra reeleição de Maia e Alcolumbre
Luiz Fux deu o quarto voto contra a reeleição de Davi Alcolumbre na presidência no Senado e de Rodrigo Maia na Câmara. "A norma constitucional é plana"...
Luiz Fux deu o quarto voto contra a reeleição de Davi Alcolumbre na presidência no Senado e de Rodrigo Maia na Câmara.
“A norma constitucional é plana: não há como se concluir pela possibilidade de recondução em eleições que ocorram no âmbito da mesma legislatura sem que se negue vigência ao texto constitucional”, disse no voto.
O parágrafo 4º do artigo 57 da Constituição diz que os presidentes das duas casas do Legislativo têm mandato de 2 anos, “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”.
Até o momento já votaram pela possibilidade de recondução os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Kassio Nunes Marques (este, só para o Senado, não para a Câmara).
Contra a reeleição votaram, além de Fux, Marco Aurélio, Cármen Lúcia e Rosa Weber.
