6 x 0 - MAIORIA DO STF CONFIRMA PRISÃO DE ANDRÉ DO RAP

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6 x 0 – MAIORIA DO STF CONFIRMA PRISÃO DE ANDRÉ DO RAP
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Pedro Canário
2 minutos de leitura 14.10.2020 18:17 comentários
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6 x 0 – MAIORIA DO STF CONFIRMA PRISÃO DE ANDRÉ DO RAP

Com o voto de Dias Toffoli, o STF formou maioria para manter a decisão de Luiz Fux que determinou a prisão de André do Rap...

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6 x 0 – MAIORIA DO STF CONFIRMA PRISÃO DE ANDRÉ DO RAP
Foto: Nelson Jr./SCO/STF/CP

Com o voto de Dias Toffoli, o STF formou maioria para manter a decisão de Luiz Fux que determinou a prisão de André do Rap.

“Ele já estava em absoluto descumprimento de decisão da autoridade da Suprema Corte. É exatamente a necessidade de manutenção da decisão do STF que vossa excelência [Luiz Fux] acabou por atuar”, disse Toffoli.

Era uma referência à fuga do traficante, que desobedeceu a liminar de Marco Aurélio de permanecer em sua residência, em Guarujá (SP).

Depois do voto de Toffoli, o julgamento foi suspenso e será retomado amanhã, com os votos de Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello.

Assim como Fux, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso, Toffoli também considerou que não pode haver soltura automática se a prisão preventiva não for reavaliada em 90 dias, como fez Marco Aurélio Mello ao soltar o traficante na semana passada.

“Havendo ultrapassagem do prazo previsto no CPP, eu já fiz decisões no sentido de determinar ao juízo que se manifeste a respeito, analisando a necessidade ou não de manutenção da prisão preventiva”, disse Toffoli.

Marco Aurélio usou nova regra do Código de Processo Penal, inserida por deputados na discussão do pacote anticrime, que obriga o juiz a reavaliar periodicamente a necessidade de manter a prisão preventiva.

A maioria dos ministros considerou que, nessas situações, a instância superior deve ordenar que o juiz que reavalie a prisão preventiva.

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Renan Ramalho

Renan Ramalho é jornalista formado pela UFMG e acompanha a política em Brasília desde 2009, com passagens por Folha de S.Paulo, Record e TV Globo. Após estudos na área de direito constitucional, especializou-se na cobertura do Judiciário. Nos tribunais superiores, está sempre atento aos avanços da Lava Jato (e às tentativas de fazer a operação recuar), aos conflitos no poder que batem à porta do Supremo Tribunal Federal e às decisões que mudam a vida do brasileiro.

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