6 x 1 – Maioria do STF anula condenações de Lula na Lava Jato
Com o voto de Ricardo Lewandowski, formou-se maioria no Supremo para confirmar a decisão de março de Edson Fachin que anulou as condenações de Lula na Lava Jato...
Com o voto de Ricardo Lewandowski, formou-se maioria no Supremo para confirmar a decisão de março de Edson Fachin que anulou as condenações de Lula na Lava Jato.
Votaram no mesmo sentido Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
O único a divergir, até o momento, foi Kassio Marques.
A maioria considerou que as vantagens indevidas recebidas pelo ex-presidente da OAS e Odebrecht — reformas no triplex do Guarujá e no sítio de Atibaia — não tinham relação direta e exclusiva com contratos das empreiteiras com a Petrobras.
Segundo Fachin, trata-se do critério formado em vários precedentes do STF para levar os casos à 13ª Vara Federal de Curitiba, que julgou Lula.
Para ele, como o ex-presidente beneficiou-se de um esquema de corrupção que também atingiu outros órgãos públicos e estatais durante seu mandato, seus processos devem ser transferidos para a Justiça Federal de Brasília.
Durante o julgamento, no entanto, Alexandre de Moraes propôs que os casos sejam transferidos para a Justiça Federal de São Paulo. Dias Toffoli e Gilmar Mendes disseram que, ao longo do julgamento, ainda vão definir se acompanham Moraes nessa parte do voto.
