Comissão aprova projeto com detenção para quem encostar em policial durante abordagem

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Comissão aprova projeto com detenção para quem encostar em policial durante abordagem
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1 minuto de leitura 14.06.2022 14:40 comentários
Brasil

Comissão aprova projeto com detenção para quem encostar em policial durante abordagem

Um dia após a Justiça Federal de Sergipe negar, por questões processuais, o pedido de prisão preventiva dos policiais envolvidos no assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) um projeto de lei que prevê detenção para quem tocar em policial durante uma abordagem...

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1 minuto de leitura 14.06.2022 14:40
Comissão aprova projeto com detenção para quem encostar em policial durante abordagem
Foto: Reprodução

Um dia após a Justiça Federal de Sergipe negar, por questões processuais, o pedido de prisão preventiva dos policiais envolvidos no assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) um projeto de lei que prevê detenção para quem tocar em policial durante uma abordagem.

A pena de detenção pode se estender até um ano, segundo o texto, de autoria do deputado Bibo Nunes (PL) e cujo relator é o deputado Daniel Silveira (PTB), condenado pelo STF por atacar instituições do Estado.

Além da proibição “tocar” em policial, o projeto também determina outras condutas para o cidadão civil durante abordagem policial: “atender às ordens do policial”, “deixar as mãos livres e visíveis”, “não realizar movimentos bruscos”, e “manter uma distância mínima de um metro do policial”.

Aprovado pela Comissão de Segurança Pública, o texto ainda passará pela CCJ para ser enviado a votação no plenário da casa.

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