A batalha de PL e Podemos pela vaga de Deltan Dallagnol
No julgamento onde o Supremo Tribunal Federal (STF) debate se dá a vaga do deputado federal cassado Delta Dallagnol (Podemos-PR) ao seu suplente, Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), os ministros têm de lidar com um pedido contrário...
No julgamento onde o Supremo Tribunal Federal (STF) debate se dá a vaga do deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) ao seu suplente, Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), os ministros têm de lidar com um pedido contrário: o do Partido Liberal (PL), que requer a vaga para si.
Para o PL, a questão é simples: não seria o caso de o suplente assumir o cargo eletivo. “embora os votos sejam da legenda, a ‘vaga’ não é“, argumenta o partido em memoriais encaminhados à Suprema Corte. “O TRE-PR condicionou a diplomação definitiva e originária ao cargo de deputado federal àquele que, nos termos da legislação eleitoral vigente, e observada a cláusula de barreira, atingiu a votação nominal mínima, requisito objetivo e inafastável para assunção ao cargo político de natureza proporcional.”
Com isso, espera a legenda de Valdemar, a vaga vá para um deputado do partido, o que faria o PL alcançar a marca de 100 cadeiras na casa, algo não visto desde o início do milênio.
Os planos do partido, no entanto, não são simples: o caso, julgado até às 23h59 de hoje, tem três votos a favor da decisão monocrática de Dias Toffoli, mantendo o cargo para Luiz Carlos Hauly.
