“A lei autorizava”, diz defesa de Bolsonaro sobre vender joias
Representando a defesa de Jair Bolsonaro (PL), o advogado Paulo Cunha Bueno afirmou que o ex-presidente teria o direito a vender as joias obtidas como presente...
Representando a defesa de Jair Bolsonaro (PL), o advogado Paulo Cunha Bueno afirmou que o ex-presidente teria o direito a vender as joias obtidas como presente do regime da Arábia Saudita quando estava na Presidência.
A informação é da Folha de S. Paulo, publicada nesta sexta-feira (18).
Bueno reage à notícia de ontem, quinta (17), de que o ex-ajudante de ordens Mauro Cid (foto) venha a confessar ordem do ex-presidente para comercializar as joias sauditas nos Estados Unidos em junho de 2022.
“A lei autorizava”, disse Bueno à Folha.
Ele cita a lei regulamentadora do acervo presidencial, Lei 8394/91, para dizer que as joias se encaixam nos chamados “objetos tridimensionais” previstos no “acervo presidencial privado” , sendo “propriedade do presidente da República, inclusive para fins de herança, doação ou venda”.
O advogado também afirmou que, antes da venda, as joias já teriam sido catalogadas no acervo pessoal do presidente.
Preso há três meses, Cid vai confessar que participou do esquema de compra e venda das joias recebidas como presentes pelo ex-presidente Jair Bolsonaro durante o seu mandato.
A informação foi confirmada a O Antagonista pelo advogado de Cid, Cézar Bitencourt, ainda ontem. A informação foi revelada primeiramente pela revista Veja.
Além de assumir que vendeu as joias, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro vai confessar que trouxe o dinheiro reunido a partir da venda de forma ilegal para o Brasil e entregou o dinheiro em mãos ao ex-presidente da República.
“Não vou falar [que foi a pedido de Bolsonaro], isso está implícito. Assessor obedece ordens, assessor não tem autonomia para o que quiser. O que ele faz? Ele assessora. Segue o caminho do chefe. ‘Resolve esse problema’, ele vai resolver. ‘Faz isso’, e ele vai fazer. Qual o interesse ele teria em fazer isso [vender e comprar as joias]? Nenhum, né?”, disse Bittencourt, explicando que não vai acusar diretamente o ex-presidente da República.
