A pedido do Senado, o Tribunal de Contas da União fará uma auditoria no Ministério da Educação. A solicitação foi aprovada pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) na terça (5).

A auditoria será feita na área de planejamento e orçamento do MEC e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A proposta foi apresentada em 2019 pela senadora Leila Barros (PDT-DF), após a pasta anunciar o contingenciamento de 30% da verba repassada à Universidade de Brasília (UnB), à Universidade Federal Fluminense (UFF) e à Universidade Federal da Bahia (UFBA). Depois, o MEC informou que o corte afetaria também outras instituições de ensino superior.

“É um pedido antigo, mas continua sendo válido […]. A ausência de critérios e motivações claras, isonômicas e com foco efetivo na melhoria do ensino pode atingir também os recursos a serem transferidos voluntariamente a estados e municípios”, disse a parlamentar.