“A pergunta é: houve má-fé?”
O procurador Edilson Mougenot, em entrevista à Folha de S. Paulo, desmontou as teses da Folha de S. Verdevaldo. O jornal perguntou: “Houve um episódio em que o Moro sugere a inserção de uma prova numa denúncia. Isso o juiz pode fazer?”...
O procurador Edilson Mougenot, em entrevista à Folha de S. Paulo, desmontou as teses da Folha de S. Verdevaldo.
O jornal perguntou:
“Houve um episódio em que o Moro sugere a inserção de uma prova numa denúncia. Isso o juiz pode fazer?”
O procurador respondeu:
“O juiz pode, em determinadas circunstâncias, apresentar algo que chegue a ele como prova. Esta sugestão teria que ser analisada dentro do que aconteceu, é um todo. Não podemos jamais extrair uma informação dessas gravações, se existentes, e descontextualiza-las. O juiz tendo ciência de um fato criminoso não pode ser um conviva de pedra a ponto de dizer que ele não viu. Em determinadas situações ele tem mesmo a obrigação legal de tomar providências. Não pode, a pretexto do sistema acusatório, fingir que não sabe daquilo (…).
A má-fé do magistrado se evidencia quando ele de fato atende a um interesse privado de uma das partes, menoscabando a verdade processual, e fundamenta de um jeito e decide de um outro.
A pergunta é: houve má-fé? De tudo quanto até agora li, não houve má-fé.”
O jornal perguntou também:
“O principal questionamento da sociedade deve ser sobre o conteúdo das mensagens ou a forma que elas foram obtidas?”
Ele respondeu:
“Nós não podemos fazer um juízo de mérito quando não temos sequer a segurança do que nós vamos analisar. Essas mensagens foram obtidas criminosamente, é um crime formal. Basta que se invada o teu celular, o celular dos acionistas da Folha, o meu, para que se configure um crime independentemente do que surgir daí.
Este crime, até onde se sabe, está provado, os agentes estão confessando, vai se descobrir se há outros e a extensão dessas responsabilidades.
O que surge depois desses crimes? São hipóteses. A hipótese de que existam essas mensagens exatamente da forma que estão sendo publicadas ou que estas mensagens possam ter sido adulteradas ou ainda que estas mensagens tenham sido retiradas do contexto. Isso seria outra forma de adulteração.”
