“A plataforma não vai ter poder de censurar conteúdo”
O senador Angelo Coronel (PSD), relator do projeto das fake news, disse que vai sugerir mudanças no texto original quanto à "responsabilidade das plataformas" no tema. Ontem, ele apresentou uma minuta de seu parecer aos pares e a votação acabou sendo adiada...
O senador Angelo Coronel (PSD), relator do projeto das fake news, disse que vai sugerir mudanças no texto original quanto à “responsabilidade das plataformas” no tema.
Ontem, ele apresentou uma minuta de seu parecer aos pares, como registramos, e a votação acabou sendo adiada.
“O substitutivo vai trabalhar a responsabilização das plataformas, não pelas ações e opiniões de seus usuários, mas por deixar de observar o previsto na lei, inclusive a não retirada de conteúdo quando houver determinação judicial e a transparência na retirada de conteúdos.”
Coronel acrescentou:
“A plataforma não vai ter poder de censurar conteúdo. As retiradas devem ser feitas de forma transparente.”
