A pressa do corregedor contra a Lava Jato
Luís Felipe Salomão não conseguiu abrir nesta semana os processos que gostaria sobre os magistrados que aturam na operação de combate à corrupção, mas garantiu ao menos dois votos para apurar suas condutas
Luís Felipe Salomão (foto) tinha pressa. O que já tinha ficado claro na forma como o corregedor nacional de Justiça encaminhou para votação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sua representação contra juízes e desembargadores que atuaram na Operação Lava Jato, com menos de um dia para análise, foi confirmado por sua inquietude durante a reunião. E por que tanta pressa?
A decisão de Salomão de afastar os juízes Gabriela Hardt e Danilo Pereira, ex e atual titulares da Lava Jato, e os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lima, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, foi duramente criticada por Luís Roberto Barroso.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) disse que não há previsão legal para o afastamento de magistrados por decisão monocrática e classificou a decisão como ilegítima, arbitrária, desnecessária, absurda e até perversa.
Mais de mil páginas
Foi com os afastamentos que Salomão marcou a gravidade que pretende dar a atos administrativos dos quatro, onde enxergou até a possibilidade de peculato. Pelo menos nos casos de Hardt e Pereira isso não colou. Os conselheiros votaram para derrubar o afastamento dos dois, e Barroso segurou a análise sobre abertura de processos administrativos disciplinares (PADs) sobre os quatro, com um pedido de vista.
A representação de Salomão tem mais de mil páginas e 26 horas de depoimentos gravados. Barroso prometeu estar pronto para se manifestar sobre o caso na próxima semana, mas, apesar de não ter conseguido garantir abertura de processo disciplinares já na terça-feira, 16, Salomão parece ter conseguido o que queria com tanta pressa.
Os conselheiros
Dois dos três conselheiros que se despediam do CNJ na terça anteciparam seus votos para seguir o corregedor integralmente, inclusive no pleito para abertura dos PADs. Os dois que se alinharam a Salomão são Marcos Vinícius Jardim e Marcelo Terto e Silva, integrantes da advocacia ligada ao poder, inimiga declarada da Lava Jato. Seguiram o previsto. O terceiro que deixou o CNJ é Giovanni Olson, da Justiça trabalhista de Santa Catarina. Ele acompanhou a divergência de Barroso, contra todos os afastamentos.
O voto de Salomão foi seguido por sete conselheiros, integral ou parcialmente, mas nem todos votaram pela abertura de PADs. O corregedor chegou a pedir para que o ministro do STF encerrasse pelo menos o caso dos dois desembargadores, cujo afastamento foi mantido, mas não foi atendido.
Barroso não encerrou o julgamento sobre os processos disciplinares, pois disse que precisa de mais tempo para analisar o assunto. “Não vou proclamar [o resultado] quanto ao PAD, salvo os conselheiros que adiantaram, que foram os conselheiros Marcos Vincícius e Marcelo Terto, porque vão deixar” o conselho, disse Barroso.
Moro
Outro indicativo da pressa de Salomão foi o fato de ter desmembrado, logo no início da deliberação, o caso em que também pede abertura de PAD para o senador Sergio Moro (União-PR).
“Em relação ao senador Moro, foi o único que não teve cautelares. Então, eu acho que, para a fluência melhor dos trabalhos, eu desmembro o feito em relação ao senador Moro, retiro o encaminhamento do voto em relação a ele, seguimos no julgamento só em relação aos magistrados em atividade”, disse Salomão, acrescentando que não queria “misturar as estações”.
O corregedor nacional de Justiça não conseguiu abrir nesta semana os processos que gostaria, mas já garantiu pelo menos dois votos, que corria o risco de não ter a partir desta quarta-feira, para apurar a conduta dos magistrados que atuaram na Lava Jato.
Placar dos afastamentos
Votaram pela suspensão dos quatro magistrados:
Luis Felipe Salomão,
Marcos Vinícius Jardim,
Marcelo Terto e Silva,
Mônica Nobre,
Daniela Madeira,
Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Votou pela suspensão de Flores e Loraci; contra a de Gabriela e Danilo:
Caputo Bastos.
Votou pela suspensão de Flores, Loraci e Gabriela, contra a de Danilo:
Daiane Lira.
Votaram contra a suspensão dos quatro:
Barroso,
Alexandre Teixeira,
José Rotondano,
Giovanni Olsson,
Pablo Coutinho Barreto,
Renata Gil,
João Paulo Schoucair.
Placares finais:
- Anulação da suspensão de Gabriela: 8 a 6.
- Anulação da suspensão de Danilo: 9 a 6.
- Manutenção da suspensão de Flores e Loraci: 8 a 6.
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