Em parecer contra pedido da Defensoria Pública da União, o subprocurador-geral da República, Rodolfo Tigre Maia, pediu ao STJ para manter a decisão que negou a soltura de presos em grupos de risco em meio à pandemia.

“A soltura massiva de presos, não importando aqui o extrato social a que pertençam, tem o evidente condão de potencializar a propagação da Covid-19. Dada a impossibilidade de realização de testes em todos os detentos, há grande probabilidade de que muitos estejam na fase de incubação da doença e, portanto, há risco concreto de contaminação dos familiares”, afirma.

O subprocurador-geral argumenta que  “há detentos que voltarão ao convívio familiar em residências onde se encontram outras pessoas igualmente pertencentes ao grupo de risco”.

“Desse modo,sem a realização de testagem para aferição da contaminação pelo coronavírus, a medida poderá incrementar o risco de contágio da população em geral.”