A “urgência” de Moraes para o julgamento de Moro
O ministro Alexandre de Moraes, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a tramitação em regime...
O ministro Alexandre de Moraes, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a tramitação em regime de urgência da lista tríplice para preencher uma vaga de juiz titular a ser aberta no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).
A informação é do Globo.
O motivo de Moraes: impedir um “apagão” no processo de cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR).
O regime de urgência permite o início imediato do período de seis dias para impugnação dos candidatos. Passado esse intervalo, o TSE poderá aprovar a nomeação ainda em fevereiro.
O despacho de Moraes é datado de sábado, 20 de janeiro, em pleno recesso do Judiciário.
A ministra Isabel Gallotti é a relatora da lista tríplice do TRE-PR.
Suspense para o julgamento
O fim do mandato do juiz Thiago Paiva, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), pode inviabilizar o julgamento de duas ações que pedem a cassação do mandato de Moro.
O juiz fica no cargo até terça-feira, 23, um dia depois da retomada das sessões presenciais do TRE do Paraná.
Para a análise da eventual cassação de Moro, o tribunal precisará ter quórum máximo de sete julgadores, conforme determina o Código Eleitoral.
“As decisões dos tribunais regionais sobre quaisquer ações que importem cassação de registro, anulação geral de eleições ou perda de diplomas (mandatos) somente poderão ser tomadas com a presença de todos os seus membros.”
Desde dezembro de 2019, Thiago Paiva ocupa uma das vagas do TRE-PR destinadas a juízes oriundos da advocacia.
Segundo o jornal, Paiva poderia ser substituído por dois colegas juízes que integram o ‘banco de reservas’ do TRE paranaense — José Rodrigo Sade e Roberto Aurichio Junior —, mas o mandato deles também termina na próxima semana, em 27 de janeiro.
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