Abono Salarial PIS/Pasep 2024: iniciam nesta semana para nascidos em fevereiro
Entenda como funciona o PIS e como adquirir o direito ao recebimento.
Os benefícios do abono salarial PIS/Pasep 2024, previstos para o ano-base 2022, começarão a ser pagos nesta semana para os indivíduos nascidos no mês de fevereiro.
A partir de sexta-feira, 15 de março, os trabalhadores poderão sacar o benefício em questão.
De acordo com o banco Caixa, serão efetuados pagamentos no valor de R$ 1,77 bilhão aos trabalhadores no mês corrente.
Os valores que integram o Abono Salarial são variáveis, oscilando conforme a quantidade de dias trabalhados pelo indivíduo durante o ano-base de 2022.
Quem irá receber este mês?
O calendário de pagamento do mencionado abono teve o seu início no último mês, ou seja, fevereiro.
Por sua vez, o Ministério do Trabalho registra que cerca de 24,8 milhões de indivíduos serão beneficiados: 21,9 milhões de profissionais da iniciativa privada, bem como 2,9 milhões do serviço público.
Como consultar o recebimento?
Para obter mais informações sobre o benefício, os trabalhadores podem optar por conferir o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, o portal Gov.br, os canais de atendimento do Ministério do Trabalho e ainda as unidades das Superintendências Regionais do Trabalho pelo telefone 158.
Nascidos em outros meses devem ficar atentos ao calendário de pagamento para saber quando poderão sacar o valor.
Cabe também lembrar que nem todos os trabalhadores têm direito a este abono salarial.
Como adquirir o direito?
Para ser elegível, é necessário ser servidor público ou trabalhador com carteira de trabalho assinada com salário mensal médio de até dois salários-mínimos durante o ano-base.
O profissional também precisa estar cadastrado no programa por pelo menos cinco anos e ter exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias em 2022.
Ademais, é imprescindível que o empregador tenha disponibilizado as informações sobre o funcionário na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial correspondente ao ano-base de 2022.
A ausência destas informações podem levar à ineligibilidade do trabalhador para o recebimento do abono.
