O governo brasileiro divulgou nesta quinta-feira um documento resumindo o acordo entre Mercosul e União Europeia, anunciado na semana passada, em Bruxelas, após mais de 20 anos de negociações entre os dois blocos.

Apesar de nem o Ministério das Relações Exteriores se arriscar a estipular algum prazo, o texto do comunicado sinaliza que o acordo pode estar assinado formalmente em um período de até 3 anos.

“Quando o texto do acordo estiver devidamente revisado e traduzido, ele estará pronto para assinatura. A Comissão Europeia encaminhará o acordo ao Conselho da UE, que decide sobre a assinatura formal. Será definida uma data com o Mercosul para a assinatura do acordo. Nos últimos acordos comerciais concluídos pela UE, esse processo levou de 7 meses a 3 anos”, diz o informe encaminhado pelo Itamaraty.

“Tudo indica que, uma vez ratificado pela União Europeia, o acordo poderá entrar em vigor para os sócios do Mercosul individualmente, à medida que cada um deles concluir seu processo de ratificação”, diz o comunicado.

O governo brasileiro destaca três os três pilares do acordo — diálogo político, cooperação e livre comércio — e enumera mais de 20 pontos tratados no documento, entre os quais o acesso tarifário ao mercado de bens, medidas sanitárias, defesa comercial, salvaguardas bilaterais, integração regional, subsídios e desenvolvimento sustentável.

Como informamos nesta semana, a projeção do Itamaraty é de que o acordo seja levado aos parlamentos dos países integrantes do bloco sul-americano somente após as eleições presidenciais da Argentina, em outubro.