Roteiro Antagonista: STF muda de comando
A semana será marcada pela troca no comando do Supremo Tribunal Federal. Na quinta-feira, dia 28, o ministro Luís Roberto Barroso toma posse como o presidente do STF; há a possibilidade de que Rosa Weber anuncie já nesta semana a sua aposentadoria...
A semana será marcada pela troca no comando do Supremo Tribunal Federal. Na quinta-feira, dia 28, o ministro Luís Roberto Barroso toma posse como o presidente do STF; há a possibilidade de que Rosa Weber anuncie já nesta semana a sua aposentadoria, abrindo oficialmente uma vaga que tem como principais candidatos o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o advogado-geral da União, Jorge Messias.
No Congresso, as bancadas da bala, ruralista e evangélica pretendem obstruir votações enquanto o Senado não votar, e aprovar, o novo marco temporal das terras indígenas, em resposta à decisão do STF da semana passada. O Supremo pretende modular os efeitos da decisão na quarta-feira. Na Câmara, a tendência é que a PEC da Anistia seja aprovada na comissão especial. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), quer iniciar a discussão da matéria no plenário.
Na CPMI, o destaque é o possível depoimento do general Augusto Heleno, ex-GSI. A oitiva está marcada para terça-feira.
Confira os principais fatos da semana na agenda política:
Poder Executivo
Nesta semana, Lula ficará em Brasília. Na segunda-feira, ele recebe a visita do primeiro-ministro do Vietnã Pham Minh Chinh; na terça, lança o programa do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e o Escolas Conectadas; na quarta-feira, lançará o PAC Seleções – conjunto de editais públicos voltados a projetos prioritários de cidades e estados;
Poder Legislativo
O debate do Poder Legislativo estará calcado basicamente na reação do Congresso sobre o fim do marco temporal e sobre a possibilidade de votação em comissão especial da PEC da Anistia.
Senado
Na terça-feira, os senadores podem votar em plenário o marco legal dos jogos eletrônicos. Na quinta-feira, haverá debate sobre a reforma tributária com representantes dos prefeitos;
CPMI dos atos de 8 de janeiro
O destaque da semana é o possível depoimento do general Augusto Heleno, ex-GSI, na próxima terça-feira. A oitiva está marcada para às 9h. Na quinta, o colegiado pretende ouvir Alan Diego dos Santos Rodrigues, acusado de participar da tentativa de atentado a bomba no Aeroporto Internacional de Brasília;
CPI da Braskem
Rodrigo Pacheco pretende ler em plenário na quarta-feira o pedido de instalação da CPI da Braskem, para apurar o tamanho do passivo ainda não reparado pela empresa após afundamento do solo de cinco bairros de Maceió, que deixou mais de 50 mil pessoas desabrigadas. O governo Lula é contra a investigação. Ela está sendo coordenada por Renan Calheiros (MDB-AL) como forma de retaliar Arthur Lira, já que o acidente ocorreu na gestão de aliados de Lira em Maceió.
CCJ vota projeto sobre marco temporal das terras indígenas
Na quarta-feira, a CCJ do Senado vota o projeto de lei sobre o marco temporal das terras indígenas, cuja relatoria é do deputado Marcos Rogério (PL-RO). Há pressão para que a matéria vá diretamente ao plenário após passar pela CCJ. O colegiado também vota, na quarta, um projeto de lei relatado pelo deputado Weverton Rocha (PDT-MA) que pode limitar a concessão de habeas corpus de ofício.
STF
Quarta-feira: o Supremo vai concluir o julgamento sobre o marco temporal das terras indígenas. Já há maioria para invalidar a tese. Agora, a Corte vai discutir a modulação do tema e aspectos como a indenização aos agricultores. É a última sessão de Rosa Weber como presidente do STF. Ela provavelmente fará seu discurso de despedida no início do julgamento.
Na quinta-feira o Supremo vai realizar sessão solene para a posse de Luís Roberto Barroso como o novo presidente do Tribunal.
Os novos nomes para o STF e PGR
Provavelmente nesta semana, Lula deve anunciar os novos nomes para compor o STF e a PGR. Flávio Dino é o favorito para a vaga de Rosa Weber; Paulo Gonet é o favorito para a vaga de Augusto Aras.
