O ex-ministro da Justiça Flávio Dino afirmou que pretende apresentar um conjunto de projetos durante as próximas duas semanas. Ele assumiu o mandato de senador da República, mas no próximo dia 22 irá renunciar ao cargo para assumir o posto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os projetos são de assuntos relacionados ao judiciário e à segurança pública.

Entre os projetos citados pelo ex-ministro estão uma proposta que impede acampamentos em frente a quartéis, um projeto que trata de prisão preventiva e audiência de custódia e outra matéria que determina a destinação de recursos para o Fundo Nacional de Segurança Pública pagar bônus de reconhecimento por mérito a policiais.

Flávio Dino teve o nome aprovado pelo Senado para o STF no ano passado, após indicação do presidente Lula.

Um dia antes da posse dele, em 21 de fevereiro, a Suprema Corte deve debater se o Estado foi omisso ao aplicar as políticas públicas para o combate de desmatamento na Amazônia Legal.

A ação foi apresentada por partidos de esquerda quando o presidente ainda era Jair Bolsonaro, mas sua instrução para julgamento ficou pronta apenas agora. A relatoria do caso é da ministra Cármen Lúcia. Caso o tema seja mantido na pauta, poderá receber o voto de Dino entre os dias 28 e 29 de fevereiro.

Novo ministro da Justiça

O presidente Lula (PT) deu posse nesta quinta-feira, 1º, para Ricardo Lewandowski como ministro da Justiça e Segurança Pública. Lewandowski assume o posto no lugar de Flávio Dino.

Durante a cerimônia Lewandowski afirmou que seu principal desafio será a segurança pública. “Daremos continuidade ao excelente trabalho do ministro Flávio Dino e de sua competente equipe. Mas é nossa obrigação, e o povo brasileiro assim o espera, que o Ministério da Justiça dedique especial atenção à segurança pública, que ao lado da saúde é hoje uma das maiores preocupações da cidadania”, disse Lewandowski.

De acordo com ele, para “ter êxito, será preciso ir além da repressão policial”. Além disso, afirmou que o Brasil e outros países “enfrentam um novo e temível desafio, que é o da criminalidade organizada”.