Agora querem derrubar filiação de Moro
A assessoria jurídica do PT já trabalha com a hipótese de questionar a regularidade da filiação de Sergio Moro à União Brasil. O argumento é de que o ex-juiz indicou na ficha de filiação o mesmo endereço do flat que o TRE-SP considerou inválido para confirmar a transferência de domicílio eleitoral...
A assessoria jurídica do PT já trabalha com a hipótese de questionar a regularidade da filiação de Sergio Moro à União Brasil. O argumento é de que o ex-juiz indicou na ficha de filiação o mesmo endereço do flat que o TRE-SP considerou inválido para confirmar a transferência de domicílio eleitoral.
Para a tese prosperar, será necessário um daqueles saltos duplo carpado, uma vez que filiação partidária tem caráter nacional e há uma ampla jurisprudência sobre isso. Fora que a Constituição só exige o domicílio eleitoral na circunscrição, não a filiação.
Como O Antagonista antecipou, a defesa de Moro resolveu que não vai recorrer da decisão do TRE-SP, por risco de perder o prazo do cadastro eleitoral — que fecha no dia 12. Os advogados, inclusive, já pediram ao tribunal paulista que oficie o TSE para validar o último domicílio eleitoral do ex-juiz, no Paraná.
