AGU vai tentar impedir depoimento presencial de Bolsonaro
A Advocacia-Geral da União vai apresentar um agravo contra a decisão de Celso de Mello que determinou depoimento presencial de Jair Bolsonaro no inquérito sobre a interferência na Polícia Federal...
A Advocacia-Geral da União vai apresentar um agravo contra a decisão de Celso de Mello que determinou depoimento presencial de Jair Bolsonaro no inquérito sobre a interferência na Polícia Federal.
O objetivo é levar a decisão para o plenário do STF, onde vários ministros — incluindo Luís Roberto Barroso e Edson Fachin — entendem que, mesmo na condição de investigado, o presidente da República pode depor por escrito.
Foi assim com Michel Temer nas duas investigações que sofreu durante o mandato.
Na decisão de hoje, Celso de Mello disse que depoimentos por escrito são permitidos apenas a chefes de poderes quando falam na condição de testemunhas ou vítimas — citou decisão de Teori Zavascki que não autorizou o benefício a Renan Calheiros, enquanto presidente do Senado.
O recurso ao plenário também ajuda a prolongar o inquérito, o que favorece a defesa, uma vez que Celso de Mello se aposenta em menos de dois meses.
Caberá a Luiz Fux pautar o caso no plenário.
