O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) criticou o relatório do grupo de trabalho de regulamentação da reforma tributária e que deixou armas e munições do imposto seletivo, chamado de “imposto do pecado”. O parecer foi apresentado nesta quinta-feira, 4, e deverá ser votado na próxima semana pela Câmara dos Deputados.

“Eu só queria dizer que eu sou contra tirar arma do imposto seletivo. Acho que é um equívoco. Você tem que desonerar é comida. Está mais do que provado que quanto mais arma tem, mais homicídio tem”, disse a jornalistas após cerimônia de entrega de ambulâncias no interior de São Paulo.

Como mostramos, os deputados deixaram armas e munições fora da lista de itens do imposto do pecado após pressão da chamada bancada da bala do Congresso Nacional. Com isso, armamentos serão taxados com a alíquota geral dos futuros impostos sobre o consumo. 

Atualmente essa alíquota está estimada em 26,5% pela equipe econômica. “Quem tem que estar armada é a polícia, que é profissional”, argumentou Alckmin.

Durante coletiva mais cedo, deputados do grupo de trabalho (GT) argumentaram que as armas e munições poderão voltar para a lista de produtos do “imposto do pecado” por meio de um destaque apresentado no plenário pelos líderes partidários.

“Nada impede que lideres, bancadas, frentes parlamentares, apresentem suas emendas e sugestões através dos mecanismos regimentais. Esse momento agora é do parlamento, através de suas formas de poder, sugerir ou alterar qualquer substitutivo, como é a regulamentação da reforma tributrária. Aciniciativa pode surgir das bandas ou líderes”, disse o deputado Cláudio Cajado (PP-BA).

De acordo com a emenda constitucional da reforma tributária, aprovada no fim de 2023, o imposto do pecado incidiria sobre a produção, extração, comercialização ou importação de bens ou serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. Ele prevê uma alíquota mais alta para produtos e serviços considerados nocivos.

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