O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para a próxima quarta-feira (25) a sabatina dos três indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Após aprovação, os nomes devem seguir ao plenário no mesmo dia.

Serão sabatinados: a advogada Daniela Teixeira, do Distrito Federal, e os desembargadores Afrânio Vilela, de Minas Gerais, e Teodoro Santos, do Ceará. De acordo com Alcolumbre, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou todos os senadores para um esforço concentrado na semana que vem para votar a indicação de autoridades.

Além das vagas do STJ, há cargos para serem aprovados pelo Senado para a Defensoria Pública da União (DPU) e para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Vou aproveitar o esforço concentrado determinado pelo presidente Rodrigo Pacheco e vamos fazer a sabatina das três autoridades indicadas para o Superior Tribunal de Justiça que está pendente de deliberação”, afirmou o presidente da CCJ.

Perfil dos indicados ao STJ

Daniela Teixeira possui mestrado em direito penal pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. Entre outras funções, atuou como integrante da comissão de reforma da Lei de Lavagem de Dinheiro instituída pela Câmara dos Deputados e foi conselheira federal da OAB. É advogada há mais de 23 anos.

José Afrânio Vilela tem formação em direito pela Universidade Federal de Uberlândia e pós-graduação em gestão judiciária pela Universidade de Brasília. Tomou posse como juiz em 1989 e ocupa o cargo de desembargador do TJMG desde 2005. Atuou como vice-presidente do tribunal mineiro no biênio 2018-2020.

Teodoro Silva Santos é mestre em direito constitucional pela Universidade de Fortaleza. Desembargador do TJCE desde 2011, é atualmente o presidente da Câmara de Direito Público da corte. Entre outros, já exerceu o cargo de corregedor-geral da Justiça do Ceará.