Alerj aprova prorrogação da calamidade pública no RJ
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta (24) a prorrogação do estado de calamidade pública para enfrentar a pandemia, em todo o estado e também em 10 municípios...
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta (24) a prorrogação do estado de calamidade pública para enfrentar a pandemia, em todo o estado e também em 10 municípios.
No caso da calamidade estadual, a prorrogação vai até 1º de julho.
O estado de calamidade pública permite a supensão dos prazos e disposições estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Com a implementação do isolamento social, o inevitável aumento dos gastos com saúde e equipamentos de proteção e tratamento ao (sic) Covid-19, assim como a previsão de uma crise financeira de efeitos ainda incertos, a decretação da calamidade pública tornou-se a única saída”, disse o presidente da Alerj, André Ceciliano (PT).
