A partir de janeiro, o programa Bolsa Família alerta para possíveis bloqueios para famílias que apresentem irregularidades no CPF ou no Cadastro Único (CadÚnico). O alerta é dirigido especialmente àqueles que precisam atualizar suas informações.

O problema da irregularidade

Em dezembro, o Bolsa Família foi pago a mais de 21 milhões de famílias, com um valor médio de R$ 680. Agora, cerca de 20 mil pessoas apresentam problemas no CPF e no CadÚnico. A irregularidade no CPF pode estar ligada a:

• Dados desatualizados na Receita Federal
• Ausência de justificativa de voto
• Duplicidade de CPFs
• Pendências com o Imposto de Renda
• Divergência de titularidade.

Como identificar e regularizar a situação

A verificação e regularização podem ser feitas no site da Receita Federal. Esta ação garantirá a retoma do Bolsa Família após o bloqueio, caso o CPF seja regularizado. É importante realizar a regularização em até seis meses para evitar o cancelamento definitivo do cadastro. Os beneficiários com irregularidades também serão notificados por meio do aplicativo do Bolsa Família ou da Caixa Econômica Federal (CEF). Os procedimentos para identificar e regularizar a situação são simples e podem ser realizados online ou presencialmente.

Novos critérios para o Bolsa Família a partir de janeiro

Com as mudanças, os ministros aprovaram um relatório conjunto com medidas propostas pelo Governo Federal para combater fraudes no Bolsa Família. Entre as propostas estão o aprimoramento dos controles de coleta de dados por meio de autodeclaração, a criação de um sistema de avaliação periódica dos dados e a ampliação do monitoramento e orientação aos municípios.

Quem poderá ter o Bolsa Família 2024 cancelado?

O Bolsa Família corre o risco de ser cancelado para beneficiários que não atualizaram as informações no CadÚnico, quem estiver envolvido em fraudes e quem não cumprir as regras de permanência do programa. Além disso, o Bolsa Família pode passar por diferentes estágios em relação aos benefícios concedidos, como a suspensão e o veto, cada um com implicações diferentes. No entanto, é importante salientar que mesmo após a suspensão ou o veto, os beneficiários ainda terão uma oportunidade de regularizar sua situação junto ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS).