Alexandre de Moraes e a prisão em segunda instância
Alexandre de Moraes esteve hoje num evento em São Paulo e defendeu que o Supremo volte a julgar as prisões após condenação em segunda instância...
Alexandre de Moraes esteve hoje num evento em São Paulo e defendeu que o Supremo volte a julgar as prisões após condenação em segunda instância.
“O que não se pode no direito é loteria. O que não se pode no direito é a figura mais importante ser o computador, que distribui para o ministro A ou para o B. Se for para o A, tem liminar. Se for para o B, não”, declarou o ministro do STF.
Em outubro do ano passado, o Supremo manteve (por 6 votos a 5) a possibilidade de prisão após condenação em segundo grau por órgão colegiado. Marco Aurélio Mello, relator, pode colocar o tema na pauta antes do final deste ano.
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