Alvaro: “O Legislativo deixa o vácuo para o Supremo legislar”
O líder do Podemos no Senado, Alvaro Dias, comentou com O Antagonista uma possível mudança no entendimento do STF sobre a prisão de condenados em segunda instância após o voto da ministra Rosa Weber...
O líder do Podemos no Senado, Alvaro Dias, comentou com O Antagonista uma possível mudança no entendimento do STF sobre a prisão de condenados em segunda instância após o voto da ministra Rosa Weber.
“O Congresso poderia ter evitado esse retrocesso no combate à corrupção se tivesse votado PEC de minha autoria que legitima constitucionalmente a prisão em segunda instância. Esse impasse perdura por omissão do Legislativo, que deixa o vácuo para o Supremo legislar.”
Em seu longo voto, Rosa disse não concordar com avaliações de que o STF invade o papel do Congresso ao julgar o tema: veja aqui.
A PEC a que Dias se referiu é a de número 13 de 2018. A proposta está com o relator na CCJ, senador Rodrigo Pacheco, desde abril deste ano.
