ANM inclui ‘simplificação’ na agenda da mineração
A Agência Nacional de Mineração (ANM) incluiu um novo item em sua agenda regulatória para o biênio 2020-2021...
A Agência Nacional de Mineração (ANM) incluiu um novo item em sua agenda regulatória para o biênio 2020-2021.
Resolução publicada nesta terça-feira (8) no Diário Oficial inclui o item “[s]implificação e sistematização da outorga de títulos minerários; compreendendo os subtemas Autorização de Pesquisa, Concessão de Lavra, Licenciamento e Registro de Extração e Permissão de Lavra Garimpeira”.
A agenda regulatória foi publicada originalmente em dezembro de 2019.
Como antes, a portaria é assinada pelo diretor-geral, Victor Hugo Froner Bicca.
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