Anvisa discute nesta sexta a proibição de cigarros eletrônicos

13.08.2026

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Anvisa discute nesta sexta a proibição de cigarros eletrônicos

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Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 19.04.2024 10:00 comentários
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Anvisa discute nesta sexta a proibição de cigarros eletrônicos

Apesar de serem facilmente encontrados, a comercialização dos produtos é proibida no país desde 2009

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Anvisa discute nesta sexta a proibição de cigarros eletrônicos
Desde 2009, uma resolução da Anvisa proíbe a fabricação, comercialização, importação e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar | Foto: Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) discute, nesta sexta-feira, 19, se mantém a proibição da venda dos cigarros eletrônicos, também conhecidos como vapes, no Brasil. Apesar de serem facilmente encontrados, a comercialização dos produtos é proibida no país desde 2009.

A decisão sobre manter ou não a proibição é feita pelos diretores e pode ser tomada ainda nesta sexta. No entanto, há a possibilidade de pedido de vista, ou seja, mais tempo para analisar.

Essa não é a primeira vez que a Anvisa reavalia o tema. Em 2022, houve a manutenção da proibição. Foram analisados quase 900 estudos e realizadas consultas com o setor de saúde para embasar a avaliação de que os cigarros eletrônicos, além de não ajudarem a reduz o vício, podem causar dependência.

Na ocasião, a agência também recomendou a realização de campanhas contra o uso e a fiscalização para combater as vendas ilegais. Apesar disso, o tema permaneceu em discussão.

Em dezembro do ano passado foi aberta uma consulta pública questionando se o público é a favor da proposta de norma. Foram quase 14 mil contribuições, e a maioria (58%) discordou sobre o veto aos cigarros eletrônicos. Entre os profissionais de saúde, no entanto, 61% fizeram uma avaliação positiva quanto à proibição.

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