Após 11 meses, Educação envia projeto que institui Future-se ao Congresso
Quase um ano após anunciar o programa, o Ministério da Educação enviou nesta terça-feira (2) ao Congresso o projeto de lei que institui o Future-se...
Quase um ano após anunciar o programa, o Ministério da Educação enviou nesta terça-feira (2) ao Congresso o projeto de lei que institui o Future-se.
A proposta original sofreu resistência da comunidade acadêmica, que considerou que as universidades perderiam autonomia acadêmica e financeira porque os contratos de trabalho ou para pesquisas seria fechados por meio de organizações sociais.
A equipe de Abraham Weintraub fez diversas alterações no texto, mas segue com o foco em incentivar universidades a buscarem financiamento privado.
O novo PL estabelece que cada instituição poderá firmar um contrato com o MEC em que serão definidos resultados a serem alcançados em diversas áreas, como pesquisa. Se os objetivos forem alcançados, a universidade receberá recursos adicionais da Educação e terá preferência na concessão de bolsas da Capes.
O texto também abre a possibilidade de universidades contratarem fundações de apoio para auxiliar nas atividades que envolvam as metas estabelecidas em cada contrato de resultados.
Na proposta original, as OSs teriam de ser contratadas. No novo texto, a obrigação é retirada. As organizações sociais poderão executar projetos de produção e fornecer insumos, produtos e serviços às universidades.
