Após aprovação na madrugada, novo marco do gás vai à sanção presidencial
A Câmara concluiu durante a madrugada de hoje a votação do novo marco legal do gás. O texto agora segue para sanção presidencial. A proposta, que tramitava no Congresso desde 2013, altera as regras do mercado de gás natural...
A Câmara concluiu durante a madrugada de hoje a votação do novo marco legal do gás. O texto agora segue para sanção presidencial.
A proposta, que tramitava no Congresso desde 2013, altera as regras do mercado de gás natural. Defensores da nova lei dizem que as mudanças vão facilitar a entrada de novos agentes no mercado.
Pela proposta aprovada em definitivo na Câmara — as alterações feitas no Senado foram rejeitadas pelos deputados –, outras empresas poderão acessar a infraestrutura de gás natural da Petrobras.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima R$ 60 bilhões de investimentos por ano e criação de 4,3 milhões de empregos com a nova lei.
O relator, deputado Laércio Oliveira (PP), defendeu a desconcentração do mercado e recuperou o texto que havia sido aprovado na Comissão de Minas e Energia da Câmara.
A oposição, claro, tentou obstruir a votação, alegando que a proposta estabelece “o monopólio privado da distribuição e do transporte de gás em nosso país”.
A votação terminou perto da uma da madrugada. Antes, deputados fizeram um minuto de silêncio pelas vítimas da Covid.
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