O presidente Lula participará, nesta terça-feira, 31, da sanção do projeto de Lei 976/2022, que institui pensão especial aos órfãos em razão do crime de feminicídio.

De acordo com a proposta, de autoria de várias parlamentares petistas como Maria do Rosário (RS), Rejane Dias (PI), Professora Rosa Neide (MT), entre outras, os filhos e/ou dependentes de mulher vítima de feminicídio terão direito a uma pensão de um salário mínimo. A medida atenderá crianças e adolescentes menores de 18 anos cuja renda familiar mensal seja inferior a um quarto do salário mínimo.

A sanção do projeto de lei ocorre aproximadamente uma semana após a demissão da presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano. Por pressão do Centrão, Lula acatou a nomeação de Carlos Antônio Vieira Fernandes. Participará da sanção da lei a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.

Desde a demissão de Rita, Lula vem sofrendo críticas sobre a redução do número de mulheres em seu governo. De três cargos estratégicos entregues ao Centrão – a titularidade no Ministério dos Portos, do Esporte e presidência da Caixa -, o governo Lula dispensou duas mulheres. Além de Rita Serrano, Lula também demitiu a ex-atleta Ana Moser.