Aras defende depoimento por escrito de Bolsonaro
Augusto Aras defendeu a possibilidade de depoimento por escrito de Jair Bolsonaro no inquérito que apura sua suposta interferência política na Polícia Federal...
Augusto Aras defendeu a possibilidade de depoimento por escrito de Jair Bolsonaro no inquérito que apura sua suposta interferência política na Polícia Federal.
O parecer foi enviado em recurso apresentado pela AGU após Celso de Mello determinar a oitiva presencial de Bolsonaro.
No documento, o PGR afirmou que a decisão do decano do STF apresentava “inconsistência” em seu “raciocínio jurídico”. Segundo Aras, ela possibilita ao presidente deixar de comparecer ou ficar em silêncio durante a oitiva, “situações em que nada acrescentaria à apuração em curso”.
A AGU alega que, em dois inquéritos distintos, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin autorizaram depoimentos por escrito do então presidente Michel Temer –nos dois casos, porém, Temer era testemunha, enquanto Bolsonaro é investigado.
Mais cedo, conforme publicamos, Marco Aurélio Mello, relator do inquérito durante a licença médica de Celso de Mello, enviou o caso para julgamento no plenário virtual do STF a partir de 2 de outubro.
