Aras vai defender depoimento por escrito de Bolsonaro
Augusto Aras deve apresentar ao STF nos próximos dias parecer favorável à prorrogação do inquérito sobre Jair Bolsonaro por mais 30 dias, como quer a PF, e defender que o depoimento do presidente se dê por escrito, como ocorreu com Michel Temer em 2017...
Augusto Aras deve apresentar ao STF nos próximos dias parecer favorável à prorrogação do inquérito sobre Jair Bolsonaro por mais 30 dias, como quer a PF, e defender que o depoimento do presidente se dê por escrito, como ocorreu com Michel Temer em 2017.
Celso de Mello já indicou que exigirá um interrogatório presencial de Bolsonaro, pela sua condição de investigado — o Código de Processo Penal prevê o depoimento por escrito apenas às testemunhas com foro privilegiado.
Em 2017, porém, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso admitiram o depoimento por escrito de Temer em dois inquéritos, por reconhecerem que não há regra específica no CPP em relação ao presidente da República.
O depoimento foi listado na semana passada pela Polícia Federal entre as pendências do inquérito — foram pedidos mais 30 dias para o fim da investigação.
