O leilão do arroz estatal do governo de Lula continua mexendo nas cadeiras da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O ministro Paulo Teixeira (foto ao centro), do Desenvolvimento e Agricultura Familiar, anunciou nesta terça-feira, 25, a exoneração do diretor-executivo Thiago José dos Santos, responsável por ter elaborado a compra, fracassada, do grão.

Até o momento, o conselho de administração da Conab não anunciou um substituto definitivo para o cargo de diretor-executivo de Operações e Abastecimento. Este cargo é responsável pela gestão dos leilões realizados pela companhia, que desempenham um papel fundamental na regulação dos preços e na garantia do abastecimento nacional.

“Isso já está resolvido [a exoneração do diretor]. O governo já resolveu isso. O próprio conselho hoje vai encaminhar“, disse o ministro.

Segundo a Conab, Thiago dos Santos é especialista em gestão pública e funcionário de carreira da esfera municipal de Mato Grosso. Foi assessor na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural na Câmara dos Deputados, onde atuou na coordenadoria e na Vice-Presidência da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

Exoneração de secretário do arroz estatal desmente ministro

O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, foi exonerado na quarta-feira, 12. A decisão já havia sido anunciada por Carlos Fávaro, ministro da Agricultura, um dia antes, após indícios de irregularidades no leilão de arroz. No entanto, Geller negou ter pedido demissão do cargo, contradizendo o pronunciamento do ministro.

Geller afirmou ao jornal O Globo que não havia pediu demissão e que não há fatos que justifiquem qualquer suspeita sobre sua conduta. Ele argumenta que seu filho estabeleceu parceria com a corretora antes de assumir o cargo de secretário de Política Agrícola, e que a empresa não está em operação, não participou do leilão e não realizou nenhuma transação.

Por sua vez, Carlos Fávaro esclareceu que apenas mencionou que Geller havia colocado o cargo à disposição como uma forma de ser “gentil”. No entanto, pessoas próximas ao secretário afirmam que ele foi pego de surpresa com a exoneração e solicitou que o motivo de seu afastamento fosse corrigido, para não constar que foi a pedido.

Geller se sentiu injustiçado com a situação e argumenta que apoiava o primeiro leilão, que foi cancelado, quando a meta era importar 100 mil toneladas de arroz, uma quantidade menor do que as 230 mil toneladas efetivamente compradas.

Além disso, Geller defendeu que não há problema no fato de um ex-assessor seu ter participado da disputa, pois ele já não trabalhava mais para ele há cerca de quatro anos, quando decidiu abrir a corretora.

Nome do MST deixa a Conab

Milton Fornazieri deixou, no último dia 10, o cargo de secretário de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. 

Fornazieri, ex-coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), teve sua exoneração publicada em portaria no Diário Oficial da União.

Em seu lugar, assumiu Ana Terra Reis, pesquisadora que tem como objeto de estudo o próprio MST e a reforma agrária no estado de São Paulo.

Nota técnica elaborada após o agendamento do leilão

Uma nota de uma página da Conab, sem informações técnicas e atualizadas sobre o estoque de arroz, é o único documento a justificar a compra de quase 300 mil toneladas do grão planejada pelo governo. O primeiro leilão, realizado no início do mês, foi anulado pelo governo por suspeitas graves de irregularidades.

A nota técnica, obtida pela Crusoé, foi assinada pelo diretor-executivo da Diretoria de Política Agrícola e Informações (Dipai) da Conab, Silvio Porto.

A primeira justificativa é baseada em dados da Associação Brasileira de Supermercados (Abras): “Os preços do arroz, após registrarem recuo nos meses de março (-0,90%) e abril (-1,93%), em decorrência de maior oferta desse cereal no mercado interno, devido ao período da colheita”, diz a nota .“Porém, entre 25 de abril e 28 de maio, o pacote de 5 kg do arroz tipo 1 subiu, em média, 11,31% nas marcas mais baratas, atingindo diretamente a população de baixa renda”. Outro dado utilizado por ele é o aumento no preço apurado pelo Procon do DF.

Sobre o leilão, que estava marcado para ocorrer um dia após a edição da nota técnica, a pasta se limita a dizer que a compra “é fundamental para contribuir para a normalidade no abastecimento interno de arroz”.

Não há, em nenhum momento da nota técnica, indicação do quanto dos estoques de grãos foram afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. O estado, afetado pelas piores chuvas de sua história em maio, concentra 70% da produção de arroz no país. Os dados de danos aos estoques nunca foram apresentados publicamente, e especialistas ouvidos pela Crusoé nas últimas semanas indicam que a estatal, ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, possa estar trabalhando com números defasados.

A nota é assinada no dia 6 de junho, quase duas semanas após o governo já ter batido o martelo na compra por meio de Medida Provisória. Uma fonte ouvida pela reportagem diz que só essa troca de ordem na emissão da nota — que deveria ser antes da MP — seria suficiente para abrir um processo administrativo.

Compra do arroz estatal

O objetivo da compra do grão seria, na versão oficial do governo, para repor o arroz que teria sido perdido pelas chuvas do Rio Grande do Sul. Estado responsável por 70% da produção nacional de arroz, a quebra de safra e perda do que já foi colhido em silos inundados poderia colocar a demanda nacional, hoje em 11 milhões de toneladas/ano, em risco.

Produtores gaúchos indicaram que o risco de desabastecimento é pequeno, e ex-presidentes da Conab cobraram dados técnicos atualizados e recentes da Conab que justifiquem o investimento de 1,3 bilhão em arroz. Comprado a cerca de 5 reais o quilo, o governo o venderá de maneira subsidiada, a 4 reais o quilo.

A estratégia de uso da Conab no governo do PT, intervindo no mercado com o aumento da oferta do grão do arroz, foi defendida por Edegar Pretto, o atual presidente da Conab e ele próprio ligado a uma família histórica do MST gaúcho.