As duas primeiras leis sancionadas por Lula
No seu primeiro dia de trabalho, Lula sancionou duas leis promulgadas pelo Congresso Nacional. As propostas, de menor importância, foram aprovadas pelo Legislativo no final de 2022...
No seu primeiro dia de trabalho, Lula sancionou duas leis promulgadas pelo Congresso Nacional. As propostas, de menor importância, foram aprovadas pelo Legislativo no final de 2022.
A primeira lei sob a assinatura de Lula cria o dia nacional dos trabalhadores em entidades culturais, na segunda segunda-feira do mês de maio. A segunda lei insere o nome de Antonieta de Barros (1901-1952), primeira mulher negra a ser eleita no Brasil, no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.
Até o dia 20, Lula tem 17 matérias para sancionar – incluindo aumento dos ministros do Supremo e o próprio Orçamento de 2023.
