O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou duas emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com propostas para alterar a meta fiscal defendida até outro dia pelo governo Lula. O déficit fiscal zero brandido por Fernando Haddad até outro dia viraria déficit de 0,75% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro ou, na proposta mais generosa do petista, de 1%.

“Eu sempre achei que essa meta de déficit primário zero era muito apertada. O mercado mesmo, desde o começo do ano, estava trabalhando com -0,8% [de resultado primário]. E o que a gente tem que fazer agora? O governo tem que tomar uma decisão se mexe [na meta] na votação da LDO. Eu acho que tem que se antecipar, fazer esse movimento”, disse Lindbergh ao Estadão.

O que o deputado não disse é próximo ano tem eleições municipais, quando o governo não terá lá muita disposição para fechar os cofres. Uma ala do governo capitaneada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, defende meta de déficit de 0,5%. Quando Lula pôs o cumprimento do déficit zero em questão, o grupo de Costa, que conta também com a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), se fortaleceu, e Haddad passou a pregar a meta fiscal no deserto.

“Já que vai mexer, eu faria o trabalho completo. Imagina colocar 0,5% e não cumprir?”, disse Lindbergh. Nada garante, contudo, que as metas propostas pelo deputado petista também venham a não ser cumpridas.

Deputados e senadores podem propor alterações no texto até as 16h da próxima sexta-feira, 17, após o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), estender o prazo por causa do feriado da Proclamação da República. O parecer final do relator, o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), deve ser votado no dia 22 de novembro na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e seguir para votação em sessão conjunta do Congresso.

O texto já foi aprovado pela Comissão Mista do Orçamento, com meta de déficit zero para 2024. Tanto o relator da LDO quanto o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já deixaram claro que qualquer flexibilização terá de partir claramente da base do governo, que optou por não mudar a meta antes da aprovação na comissão mista.

Lindbergh já fez a sua parte.