As reações no Congresso à possibilidade de aval para reeleições de Alcolumbre e Maia
A possibilidade de o STF autorizar as reeleições de Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, contrariando a Constituição, que é cristalina ao impedir a recondução a cargos da Mesa Diretora na mesma legislatura, tem provocado reações no Congresso...
A possibilidade de o STF autorizar as reeleições de Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, contrariando a Constituição, que é cristalina ao impedir a recondução a cargos da Mesa Diretora na mesma legislatura, tem provocado reações no Congresso.
Como noticiamos mais cedo, o deputado Marcelo Ramos (PL) fez um alerta sobre o risco de isso se concretizar. Para ele, uma eventual autorização por parte do Supremo “abrirá um precedente para reeleições eternas em todos os Poderes” — leia mais aqui.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania) chamou de atitude “escandalosa” e “absurdo no limite do criminoso” se os ministros abrirem brecha para Alcolumbre e Maia tentarem ficar mais dois anos no poder.
“O constituinte originário analisou e rejeitou a possibilidade de reeleição. É cristalino. Depois o Congresso também rejeitou essa possibilidade, sugerida por emenda à Constituição. A razão foi sempre a mesma: necessidade de alternância democrática para evitar os vícios do poder. Uma manobra bizarra do STF para autorizar a reeleição, traduzindo para os leigos, equivale a chamar o VAR para validar gol de mão. É absurdo no limite do criminoso. A mera cogitação é um retrato claro da degradação moral que vivemos”, escreveu no Twitter Vieira, autor dos pedidos de CPI da Lava Toga arquivados sumariamente por Alcolumbre.
Jorge Kajuru, também senador pelo Cidadania, disse a O Antagonista que, se Alcolumbre e Maia puderem se reeleger, “será a confirmação do toma lá, dá cá mais escandaloso dos últimos tempos”. “Se o meu eleitor concordar com isso, eu quero renunciar desse chiqueiro logo após essa votação do Supremo”, acrescentou.
O senador Major Olimpio (PSL) — que, como Kajuru, é pré-candidato à sucessão de Alcolumbre — afirmou que “a Constituição é clara e proíbe reeleição na Câmara e no Senado”. “Será que o STF vai rasgar a Constituição novamente? Ninguém está acima da lei. Se a lei maior diz que é vedado, não tem qualquer lógica jurídica o STF decidir contrariamente”, comentou.
O deputado José Nelto (Podemos) afirmou a este site que tem “apreço” por Maia, mas é preciso respeitar o preceito constitucional. “Isso vai abrir brecha para o terceiro mandato de um presidente da República. É muito perigoso se o STF mudar as regras constitucionais do país”, emendou.
Já Daniel Coelho, deputado do Cidadania, ponderou: “O STF não tem que se meter. O Congresso Nacional, se tiver respeito à democracia, é que não pode permitir a reeleição, como já estabelecido na legislação”.
O deputado José Rocha (PL) também defende que “o STF não tem que se meter na reeleição na Câmara e no Senado”. “É questão interna corporis das duas Casas. E, com certeza, uma mudança só seria possível por meio de uma reforma constitucional.”
“Estão querendo burlar a Constituição, para dar a interpretação de uma única reeleição, que só atenderia ao presidente do Senado.”
O líder do Novo, deputado Paulo Ganime, disse que “o STF adora se meter onde não deve, sob o argumento de que o Parlamento não se posiciona ou que a Constituição não é clara”.
“Nesse tema, em que a Constituição é bem clara e veda a reeleição, eles vão dizer que cabe ao Parlamento decidir? Absurdo!”
