Como noticiamos mais cedo, ainda não há acordo no Senado para a votação, prevista para esta terça-feira (30), do polêmico projeto das fake news.

São dois os pontos mais sensíveis: a identificação em massa dos usuários e a rastreabilidade de mensagens no WhatsApp.

O Antagonista recebeu uma cópia de ofício que foi entregue pela Coalizão Direitos na Rede a senadores com sugestões de alterações na última versão do texto apresentado pelo relator da proposta, senador Angelo Coronel (PSD): leia aqui a íntegra do documento.

A entidade defende regras “para garantias à liberdade de expressão”, mudanças na composição e competências do tal “Conselho de Transparência e Responsabilidade na Internet” e a remoção do trecho que obriga as plataformas a remunerar veículos de comunicação por direitos autorais e uso de conteúdos.

A Coalizão reúne 38 entidades de pesquisa acadêmica, defesa do consumidor e de direitos humanos, com foco no ambiente virtual.