As toffolices de Toffoli
A imagem do Supremo Tribunal Federal conseguiu ficar pior ao longo de 2019, com Dias Toffoli livre para toffolar com a sua caneta poderosa de presidente da corte. Em março, o ministro abriu um inquérito criminal e...
A imagem do Supremo Tribunal Federal conseguiu ficar pior ao longo de 2019, com Dias Toffoli livre para toffolar com a sua caneta poderosa de presidente da corte.
Em março, o ministro abriu um inquérito criminal e secreto para apurar supostas ofensas e ameaças que “atingem a honorabilidade e a segurança” dos magistrados do Supremo.
Aberto de ofício, com alvos indefinidos e sem pedido do Ministério Público, Toffoli designou arbitrariamente o ministro Alexandre de Moraes para relatar oTudo dentro da mais absoluta inconstitucionalidade.
A toffolice, claro, gerou reação aberta do Ministério Público, do meio jurídico e daqueles que ainda levam a sério a Constituição.
A então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, questionou a legalidade da investigação e recomendou o arquivamento do inquérito — o pedido foi negado por Moraes.
O ministro Marco Aurélio Mello também defendeu o arquivamento e detonou a investigação aberta por Toffoli.
Os apoios a Toffoli e a Moraes evaporaram ainda mais quando o inquérito foi usado para censurar a revista Crusoé e o site O Antagonista, em 15 de abril.
Nesse dia, Moraes determinou que a Crusoé retirasse “imediatamente” do ar a reportagem de capa “O amigo do amigo de meu pai”. A decisão foi extensiva a O Antagonista.
A reportagem, publicada com base em documento que consta dos autos da Lava Jato, relata que Marcelo Odebrecht que o tal “amigo do amigo de meu pai”, citado em um e-mail, refere-se a Toffoli .
Por fim, pressionado pela imprensa e pela opinião pública, Moraes revogou a censura escandalosa.
Em 16 de julho, em uma canetada solitária durante o recesso do Judiciário, Toffoli suspendeu o andamento de todos os processos judiciais no país que envolvessem dados compartilhados por órgãos de fiscalização e controle (como Fisco, Coaf e Bacen), instaurados sem aval da Justiça.
A decisão ocorreu num pedido da defesa de Flávio Bolsonaro no inquérito aberto a partir das movimentações financeiras atípicas de Fabrício Queiroz, ex-assessor do parlamentar.
A blindagem ao filho do presidente da República teve como consequência a paralisação de mais de 900 investigações, de todas as instâncias da Justiça.
Por causa da canetada, Janaina Paschoal protocolou no Senado um pedido de impeachment do presidente do Supremo.
O despacho de Toffoli, como mostrou a Crusoé, tinha dupla utilidade.
Beneficiava Flávio e contemplava o próprio Toffoli e Gilmar Mendes, que andavam furiosos com as apurações internas da Receita Federal sobre movimentações financeiras dos magistrados e de seus familiares.
Na edição 68 da Crusoé, reportagem de Caio Junqueira e Fabio Serapião mostrou que o presidente do STF e Jair Bolsonaro costuravam um “acordão” a partir do qual a Lava Jato e outras investigações seriam as maiores prejudicadas.
Em novembro, o STF julgou a liminar de Toffoli que suspendeu todos os inquéritos baseados em informações do antigo Coaf e da Receita.
O voto do presidente da corte foi o mais longo e confuso da história do Supremo.
Luís Roberto Barroso comentou o voto do colega: “Tem que trazer um professor de javanês”.
Nas sessões seguintes, por ampla maioria, o plenário garantiu a possibilidade de compartilhamento de informações sigilosas do antigo Coaf e da Receita com o Ministério Público e a polícia.
Em agosto, num evento para banqueiros, Toffoli resumiu assim a sua visão de mundo: “O Brasil ficou travado em quatro anos num moralismo enfrentando questões de ordem e esquecendo o progresso. Você nunca vai ter progresso se tiver que ter ordem como uma premissa.” Sim, repetindo, ele disse isso. É uma das frases do ano e, quiçá, do século.
Em dezembro, em entrevista ao Estadão, ele disse que a Lava quebrou empresas. É um pândego.
Toffoli continuará cometendo toffolices na presidência do STF até setembro de 2020.
