Os clientes bancários não poderão mais realizar transferências por meio do Documento de Ordem de Crédito (DOC) e da Transferência Especial de Crédito (TEC) a partir desta segunda-feira, 15, às 22h. A informação foi divulgada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Segundo a entidade, a modalidade de agendamentos poderá ser realizada até às 22h do mesmo dia.

APOSENTADORIA DO DOC E TEC

A extinção definitiva do sistema ocorrerá no dia 29 de fevereiro, o prazo máximo para que os bancos processem as transferências já programadas. Além disso, as instituições também deixarão de oferecer a TEC, operações realizadas exclusivamente por empresas para o pagamento de benefícios a funcionários.

Atualmente, o valor máximo permitido para qualquer transação via DOC ou TEC é de R$ 4.999,99. Vale ressaltar que não foram anunciadas mudanças nas operações de TED (Transferência Eletrônica Direta).

FUNCIONAMENTO DO DOC E TEC

No DOC, as operações são efetivadas um dia após o recebimento da ordem de transferência pelo banco, enquanto na TEC, a transferência é efetuada, no máximo, até o final do dia em que foi dada a ordem.

Com a extinção, os prazos para encerramento das funções ficaram estabelecidos da seguinte forma:

• • As ofertas dos serviços de transferências via DOC ou TEC aos clientes podem ocorrer até às 22h desta segunda-feira (15);

• • Os clientes podem agendar o envio do DOC ou TEC para até 29 de fevereiro de 2024;

• • Os bancos encerrarão os sistemas de recebimento e processamento de DOC e TEC no próprio dia 29 de fevereiro.

PREFERÊNCIA POR OUTROS MEIOS DE PAGAMENTO

“Tanto a TEC quanto o DOC deixaram de ser a primeira opção dos clientes e sua utilização vem caindo continuamente nos últimos anos. Os clientes têm dado preferência ao PIX, por ser gratuito, instantâneo e também pelo valor que pode ser transacionado”, explica Walter Faria, diretor adjunto de Serviços da Febraban.

Segundo a Febraban, o DOC não representou nem entre os cinco principais meios de pagamento utilizados no ano de 2023. A preferência foi pelo PIX, seguido do cartão de crédito e do cartão de débito.