O senador Alessandro Vieira (Cidadania) rebateu a reação de plataformas ao projeto de sua autoria que está na pauta da semana que vem no Senado.

Em nota enviada a O Antagonista, como registramos ontem, o Facebook disse que se coloca ao lado de organizações de defesa dos direitos na internet, “ao apoiar que projetos de lei sejam resultado de amplo debate público, para garantir que não representem ameaça à liberdade de expressão e para evitar que tragam insegurança jurídica ao setor”.

Vieira, também em nota, afirmou que considera “natural que uma grande corporação que lucra bilhões de dólares com o modelo de negócio vigente tenha resistência em ter sua atividade regulada”.

O senador disse que o projeto “respeita a iniciativa privada, mas torna o modelo de negócio mais transparente para os usuários, na medida em que o interesse público deve ser prevalente”.

“Assim, o usuário vai saber com clareza quando recebe mensagens publicitárias ou impulsionadas mediante pagamento e vai saber quando interage com contas automatizadas, os chamados robôs.”

Para Vieira, “a liberdade de expressão é amplamente garantida no projeto”.

Ele acrescentou que, para elaborar a proposta, “foram ouvidas dezenas de entidades, empresas e atores relevantes nas áreas de tecnologia, comunicação, direito e liberdade de expressão”.

“O texto elaborado vem recebendo contribuições constantes, várias delas já incorporadas. Todas as críticas são ouvidas e todas as sugestões analisadas. Aliás, neste ponto vale ressaltar que o Facebook também foi ouvido, mas não apresentou nenhuma sugestão concreta até a presente data.”

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