O Ministério Público de Tocantins instaurou procedimento preliminar para investigar um suposto esquema de desvios de verbas públicas envolvendo a banda Barões da Pisadinha e a deputada estadual Janad Valcari (PL) – pré-candidata a prefeita de Palmas (foto).

No final do ano passado, a advogada Lilian Dias apresentou uma ‘notícia de fato’ ao MP afirmando que a parlamentar teria destinado emendas parlamentares para cidades que haviam recebido shows da banda. Em 2023, em seu primeiro ano como deputada, ela ainda aparecia como representante legal do grupo, conforme contratos aos quais O Antagonista teve acesso.

Como é o suposto esquema envolvendo a Barões da Pisadinha?

Um exemplo dessa triangulação, segundo a denúncia, envolveu a cidade de Porto Nacional, município localizado a aproximadamente 60 quilômetros de Palmas. Em fevereiro de 2023, a banda Barões da Pisadinha fez um show no município ao valor de R$ 350 mil, como parte da programação carnavalesca da cidade.

Ao longo do ano de 2023, a parlamentar ainda figurava como uma das sócias da banda. Em 8 de fevereiro 2024, a parlamentar do partido de Jair Bolsonaro transferiu para Porto Nacional R$ 550 mil a título de emendas pix – as transferências especiais de livre uso por parte das prefeituras.

Outro caso é da cidade de Rio dos Bois, distante aproximadamente 100 quilômetros de Palmas. O grupo se apresentou no aniversário da cidade, em maio de 2023. Por esse serviço, foram pagos R$ 330 mil dos cofres públicos.

Já em março de 2024, a deputada estadual pagou R$ 200 mil ao município também a título de emenda Pix.

Pela elaboração do orçamento, os recursos são previstos no ano anterior após discussão com os demais parlamentares. Outro ponto denunciado ao MP é que, como deputada federal, a parlamentar não poderia constar oficialmente como responsável pela assinatura de contratos, como ocorreram ao longo de 2023.

O caso está nas mãos do promotor Vinicius de Oliveira e Silva, que assumiu a titularidade da 9ª Promotoria de Justiça da Capital. O MP-TO informou a O Antagonista que a promotoria está levantando informações com a Junta Comercial para saber se a parlamentar ainda tem algum tipo de gerência junto à banda.

O Antagonista procurou a banda Barões da Pisadinha desde a semana passada, mas não houve retorno. O espaço continua aberto.

Outras polêmicas envolvendo a Barões da Pisadinha

Em 2022, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins referendou uma liminar do Tribunal de Justiça de Goiás impedindo a realização de um festival em Cachoeira Alta que teria a apresentação do cantor Leonardo e do grupo de forró Barões da Pisadinha.

Em sua decisão, o presidente do STJ concordou com o entendimento do Tribunal de Justiça de Goiás de que a suspensão é necessária em razão do alto custo para um município pequeno e com “serviços públicos precários”. A cidade tem pouco mais de 13 mil habitantes. A banda cobrou R$ 310 mil.

A resposta da deputada:

Em resposta a O Antagonista, a parlamentar afirmou basicamente o seguinte por meio de nota oficial, reproduzida agora na íntegra:

“Nunca fui notificada de qualquer investigação do Ministério Público a este respeito. Nem tampouco me foram solicitadas informações acerca de qualquer medida minha como parlamentar. Iniciei meu mandato em 2023, portanto, não tive emendas parlamentares neste ano, porque elas são decididas no ano anterior, na formulação do orçamento. As emendas de 2024, em sua grande maioria, não foram executadas e não podem ser destinadas diretamente a um fornecedor. As emendas são direcionadas a setores do governo que atuam em áreas com saúde educação e cultura, que, posteriormente são repassadas a prefeituras ou entidades que ficam responsáveis pela aplicação do recurso. A banda Barões da Pisadinha é um empreendimento familiar de sucesso, que existe antes mesmo da minha entrada na vida pública. A Banda tem qualificação para realizar shows em nível nacional e internacional, sendo, reconhecidamente, um produto regional com alcance nacional, motivo de orgulho para mim e para a nossa gente. Desde o ano passado convivo com fake News que circulam em perfis e sites de notícia sabidamente de esquerda, envolvendo a banda tendo inclusive várias decisões judiciais favoráveis para que os responsáveis se retratassem ou apresentassem provas de conduta ilícita. Por fim, agradeço a oportunidade de esclarecer esses fatos e indico o Portal da Transparência da Assembleia Legislativa e do Governo do Estado onde estão listadas as emendas e as suas respectivas destinações”