Barroso lembra que 13 condenados no mensalão já foram perdoados por indulto
Ao criticar a concessão de indulto para criminosos de colarinho branco, o ministro Luís Roberto Barroso lembrou que, dos 23 condenados no mensalão, 13 já tiveram parte das penas perdoadas por decreto presidencial...
Ao criticar a concessão de indulto para criminosos de colarinho branco, o ministro Luís Roberto Barroso lembrou que, dos 23 condenados no mensalão, 13 já tiveram parte das penas perdoadas por decreto presidencial.
Relator da ação que visa derrubar o indulto de 2017, ele fez um histórico dos benefícios.
Na era Sarney, eram perdoados criminosos com pena de até 4 anos de prisão. FHC alargou o prazo para 6 anos. Lula passou para 8 e Dilma para 12. Inicialmente Temer manteve esse teto, mas depois o aboliu, permitindo que condenados com qualquer pena fossem beneficiados.
