Barroso nega pedido do PT para obrigar Bolsonaro a apoiar Cuba
Luís Roberto Barroso negou um pedido apresentado pelo PT na semana passada para obrigar Jair Bolsonaro a defender o fim do embargo comercial dos Estados Unidos sobre Cuba...
Luís Roberto Barroso negou um pedido apresentado pelo PT para obrigar Jair Bolsonaro a defender o fim do embargo comercial dos Estados Unidos sobre Cuba.
Como mostramos na semana passada, o partido argumentou que a posição do atual governo, favorável ao embargo, viola os direitos humanos, pois dificulta o tratamento dos cidadãos cubanos na pandemia de Covid-19.
Barroso considerou que uma decisão do Judiciário sobre o assunto seria uma interferência na política externa.
“Trata-se, em princípio, de matéria de política externa, típica atribuição do Executivo, de modo que tenho por não demonstrada a plausibilidade do direito alegado”, escreveu o ministro na decisão.
Ele, no entanto, pediu manifestações da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República sobre o assunto. O processo continuará em tramitação.
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