O Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), vão contribuir para universalização do acesso à internet de alta velocidade em todas as 138 mil escolas públicas de educação básica do país até 2026.

O Fust será uma das fontes de recursos da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), lançada, nesta terça-feira (26), no Palácio do Planalto. 

Durante o evento, Lula assinou o decreto que institui a Enec e cria seu Comitê Executivo, no qual o BNDES terá participação ativa. A estratégia é coordenada pelos ministérios da Educação, das Comunicações e a Casa Civil.

Segundo o Plano de Aplicação de Recursos do Fust, recentemente aprovado pelo banco, o fundo poderá apoiar a Enec em diversas ações, como a expansão das redes de transporte e acesso, incluindo aquelas de alta capacidade; adaptação das redes já existentes para garantir acesso com velocidade e qualidade adequadas ao processo educacional; e prestação dos serviços de telecomunicações necessários para operar essas redes.

“Com isso, o banco vai contribuir para a universalização do acesso à internet nas escolas, permitindo que elas utilizem a conectividade para fins pedagógicos e administrativos, além de promover a inclusão e a transformação digital na educação“, afirmou José Luis Gordon, diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, em nota oficial.

O apoio será concedido por meio de operações de crédito reembolsáveis e não reembolsáveis. A primeira modalidade, lançada em agosto deste ano, oferece condições diferenciadas para a conectividade das escolas, sendo que projetos podem ser apresentados tanto por prestadores de serviços de telecomunicações quanto por estados e municípios.

Já estão disponíveis R$ 1,2 bilhão em crédito, com previsão de mais R$ 2,7 bilhões até 2025. Pelo menos 18% desses recursos devem ser destinados às instituições públicas de ensino, conforme determinado pela Lei do Fust.

A modalidade não reembolsável ainda está em fase de definição, levando em consideração a articulação com outras fontes de recursos. O lançamento está previsto para ocorrer em 2024 por meio de seleção pública.