Bolsonaro anuncia pacote que alivia punição a policiais
Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira (25) o envio ao Congresso, em ano eleitoral, de uma série de projetos de lei para endurecer penas e aliviar punições a policiais....
Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira (25) o envio ao Congresso, em ano eleitoral, de uma série de projetos de lei para endurecer penas e aliviar punições a policiais, registra a Folha. É uma sinalização para a base política de presidente, especialmente agentes de segurança pública.
Uma das propostas muda o Código Penal para agravar a pena para crimes cometidos contra profissionais de segurança durante o trabalho. O texto também traz pontos para abrandar penas de policiais que cometem excesso —Bolsonaro é defensor do chamado excludente de ilicitude.
“Pela proposta apresentada, em situação de flagrante, a autoridade policial deixa de efetuar a prisão se entender que o profissional de segurança pública praticou o fato amparado por qualquer excludente de ilicitude ou culpabilidade”, diz nota do Ministério da Justiça.
Nos novos projetos, de acordo com a pasta, consta ainda dispositivo que prevê que agentes de segurança, quando condenados, cumpram pena em dependências isoladas dos demais presos.
Em evento no final da tarde de hoje, o presidente defendeu os projetos. “Devemos trabalhar e buscar o entendimento entre os Poderes para que no futuro —espero que não demore muito— o policial, ao cumprir sua missão, vá para casa repousar, reencontre-se com a sua família; e no dia seguinte receber uma medalha, não a visita de um oficial de Justiça.”
