Jair Bolsonaro assinou, durante evento em comemoração aos 400 dias de governo, um projeto de lei para permitir a mineração e geração de energia elétrica em terras indígenas. A íntegra do projeto não foi divulgada.

Segundo o Planalto, o PL estabelece “condições específicas para a pesquisa e lavra de recursos minerais, inclusive a lavra garimpeira e petróleo e gás, e geração de energia hidrelétrica em terras indígenas”.

O projeto de lei também possibilitará aos indígenas que explorem economicamente a terra, por meio de atividades como agricultura e pecuária.

“O PL optou por prestigiar a autonomia dos povos indígenas e sua liberdade de escolha. Essa autonomia e liberdade dos povos indígenas também é assegurada, quando o PL condiciona a garimpagem por não índios ao consentimento destes.”