Jair Bolsonaro (foto) editou nesta segunda-feira (14) um decreto para instituir o Pró-Mape, Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala. A medida foi publicada no Diário Oficial.

A ideia é estimular o garimpo e direcionar as ações à região da Amazônia Legal.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência disse que o programa “inaugura uma nova perspectiva de políticas públicas sobre a atividade garimpeira no Brasil”.

O mesmo decreto cria a Comape (Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala), que deve “orientar e coordenar ações” para fortalecer as atividades ligadas ao Pró-Mape.

“É importante destacar que a mineração artesanal e em pequena escala é fonte de riqueza e renda para uma população de centenas de milhares de pessoas, logo é fundamental que as ações de governo reconheçam as condições em que vive o pequeno minerador, o alcance de sua atividade e as necessidades primárias da sociedade circundante”, diz a Secretaria-Geral da Presidência