A juíza Amalia Regina Pinto, do Rio, julgou improcedente ação de Jair Bolsonaro contra o ex-ministro Carlos Minc por danos morais e determinou que o presidente pague a ele R$ 10 mil pelos honorários e custas do processo, mesmo valor da indenização cobrada.

Bolsonaro processou Minc por causa de uma postagem nas redes em 2018, em que foi chamado de “machista, homofóbico, anti ecologia, racista, truculento”.

“Tem 7 mandatos, votou a favor de mordomias de deputados e diz não ser político. Defende ditadura, tortura, fim de políticas sociais”, postou Minc, que hoje é deputado estadual pelo PSB.

No processo, ele se defendeu alegando que todos os adjetivos foram usados com base em declarações públicas de Bolsonaro sobre mulheres, gays, meio ambiente e negros.

A juíza acolheu o argumento, afirmou que Minc agiu dentro dos limites da liberdade de expressão e rechaçou a tese de que as ofensas poderiam prejudicar a campanha de Bolsonaro.

“Se as declarações do réu produziram algum resultado sobre a imagem do autor e de sua família, à toda evidência, o efeito foi PARADOXAL, já que tanto ele como os filhos tiveram vitória esmagadora”, escreveu. Cabe recurso ao Tribunal de Justiça.