O ex-presidente Jair Bolsonaro e sua esposa, Michelle Bolsonaro, deram entrada em um processo contra a União, alegando difamação por parte do presidente Lula. A ação foi protocolada nesta quarta-feira, 10, no Juizado Especial Civil do Distrito Federal.

Segundo reportagem do Estadão, no processo, o casal acusa Lula de cometer um “ato ilícito e abuso de direito” ao fazer declarações que ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e atingiram a honra objetiva e subjetiva dos autores.

Segundo os advogados de Bolsonaro e Michelle, Lula convocou uma coletiva de imprensa para atribuir aos autores uma conduta criminosa inverídica, o que resultou na propagação de notícias falsas pela mídia.

A fake news de Lula

O caso remonta ao início de 2023, quando Lula e sua esposa, Rosângela da Silva, conhecida como Janja, anunciaram o suposto desaparecimento de móveis do Palácio da Alvorada.

Na ocasião, o casal também apontou o mau estado de conservação da residência presidencial. Dez meses depois, os objetos foram encontrados em diferentes dependências do Alvorada, conforme divulgado pela Secretaria de Comunicação da Presidência.

A defesa de Bolsonaro argumenta que ninguém tem o direito de difamar ou caluniar terceiros, mesmo sob o pretexto da liberdade de expressão. Segundo os advogados, aqueles que abusam desse direito cometem um ato ilícito e devem responder por ele. Eles ressaltam que, mesmo considerando a notoriedade pública dos autores, Lula só poderia noticiar fatos verdadeiros, protegidos pela liberdade de expressão.

Móveis encontrados

No mês passado, a Presidência da República anunciou a recuperação de todos os 261 bens do patrimônio do Palácio da Alvorada que tinham sido dados como desaparecidos. A questão havia gerado tensão entre os casais presidenciais Lula e Bolsonaro durante a transição de governo no início do ano passado.

Na ocasião, o presidente Lula e a primeira-dama Janja reclamaram das condições da residência oficial e apontaram que alguns móveis estavam faltando após a mudança de Jair Bolsonaro e sua esposa Michelle do local. A ausência de móveis também foi citada como justificativa para a compra de R$ 196,7 mil em móveis de luxo pelo novo governo.

Nenhum bem foi extraviado

De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, a Comissão de Inventário Anual da Presidência da República concluiu o levantamento do patrimônio do Palácio da Alvorada para o período de 2022 e constatou que nenhum móvel ou bem estava extraviado. Uma nova conferência, realizada no início de 2023, já na gestão de Lula, reduziu o número de bens desaparecidos para 83.

A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência foi questionada pela Folha sobre o local específico onde os móveis foram encontrados, mas apenas informou que estavam nas diversas dependências do palácio, sem fornecer mais detalhes.