Bolsonaro sanciona jabuti que pode dificultar prisão preventiva de corruptos

16.07.2026

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Bolsonaro sanciona jabuti que pode dificultar prisão preventiva de corruptos

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1 minuto de leitura 25.12.2019 15:01 comentários
Brasil

Bolsonaro sanciona jabuti que pode dificultar prisão preventiva de corruptos

Jair Bolsonaro também deixou passar no pacote anticrime um novo requisito, inserido por deputados no pacote anticrime, que deve dificultar a prisão preventiva, especialmente dos criminosos de colarinho branco...

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Bolsonaro sanciona jabuti que pode dificultar prisão preventiva de corruptos
Foto: Adriano Machado/ Crusoé

Jair Bolsonaro também deixou passar no pacote anticrime um novo requisito, inserido por deputados no pacote anticrime, que deve dificultar a prisão preventiva, especialmente dos criminosos de colarinho branco.

O texto aprovado pelo Congresso diz que a prisão preventiva só poderá ser usada quando houver “perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado”.

Hoje, basta que haja prova da existência do crime e indício suficiente de autoria, além de demonstração de que a medida poderá evitar fuga, prejuízo às investigações ou novos crimes.

A exigência de comprovar a periculosidade do investigado, caso solto, pode restringir as prisões preventivas somente a criminosos considerados violentos, como homicidas, estupradores e assaltantes.

Suspeitos de corrupção, peculato, evasão de divisas e lavagem, por exemplo, apesar de extremamente danosos para a coletividade, poderão argumentar e convencer juízes de que não são perigosos, porque agridem uma vítima determinada.

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